Portugal:

Nova lei do naturismo tem mão algarvia

Esforços do Clube Naturista do Algarve para legalizar mais praias nudistas traduziram-se em projeto de lei, já aprovado na Assembleia da República. PS, BE, PCP e PSD viabilizam diploma. CDS absteve-se.

A Assembleia da República aprovou, na semana passada, o novo projeto de lei para a prática do naturismo que, entre outras alterações, reduz de 1500 para 500 metros a existência de praias nudistas em relação às edificações e permite a criação de mais de uma zona naturista por concelho.

A alteração à lei tem a paternidade do Clube Naturista do Algarve (CNA) que, considerando obsoleto o antigo quadro legislativo, solicitou reuniões com todos os grupos parlamentares para atualizar a lei.

A primeira vaga de reuniões ficou concluída em Junho de 2009, mas o fim da legislatura fez com que o processo tivesse de voltar à estaca zero.

No entanto, e à semelhança de há duas décadas, «Os Verdes» foram o único partido a dar seguimento às pretensões do CNA, criando um novo projeto de lei.

Da parte dos socialistas, a discussão parlamentar assumiu um caráter nostálgico, visto que a primeira intervenção de José Sócrates, como deputado, em 1994, versou precisamente a regulamentação da lei do naturismo.

Já em declarações ao «barlavento», o deputado Luís Ferreira, dos «Verdes», considerou que o novo projeto de lei pretende que as praias hoje toleradas «possam ser transformadas em praias legais», «acabando com a ingerência das autoridades».

O deputado aludia assim às ações de fiscalização que a Polícia Marítima levou a cabo no Algarve, no Verão, convidando vários nudistas a vestir-se em praias ainda não autorizadas.

Apesar da maior flexibilidade que o novo diploma trará à legalização de zonas naturistas, o presidente do CNA lembra que as Assembleias Municipais continuarão a ter uma palavra final.

«Mais do que uma questão normativa, a decisão será sempre política, já que o poder local terá a possibilidade de alegar razões de interesse público, mesmo que o processo obtenha parecer favorável do Turismo de Portugal», lamenta Álvaro Campos.

A primeira lei naturista data de 1988 e resultou de uma iniciativa parlamentar dos «Verdes». À data, houve dificuldades na aplicação do diploma, que não chegou a ser regulamentado, o que levou o PEV à apresentação de uma nova iniciativa em 1994 – a mesma que agora será atualizada.

No Algarve, apenas as praias do Barril (Tavira) e Adegas (Aljezur) estão legalizadas para o nudismo. Apesar das tentativas da CNA, o processo de legalização da praia das Furnas (Vila do Bispo) foi sucessivamente chumbado pelo anterior executivo PSD.

14 de Abril de 2010 | 15:18

Filipe Antunes

Fonte: http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=41021#

(enviado em 14/04/10 por Peladistas Unidos)