Ajuste de Conduta: Fotos de Crianças e Adolescentes

por Joaquim Salles*

Podemos fotografar e publicar em blogs e sites fotos de crianças e adolescentes? Essa é um a questão para advogados e a devida orientação da FBrN para toda comunidade naturista.

A FBrN deveria ter vários pareceres de advogados, um acervo de jurisprudência e ajustes de conduta, para orientar a comunidade. Outro aspecto é que em caso de necessidade de uma associação ou naturista numa causa na justiça, já teria pareceres sobre varias questões para auxiliar e embasar uma ação. O objetivo é preventivo. Já pensou no constrangimento de sofrer um processo por um ato que aparentemente não é ilegal, o qual na realidade é ilegal.

Como uma ajuda nessa prevenção e orientação, abaixo um ajuste de conduta assinado pelo Clube Naturista Colina do Sol e o Ministério Publico do Rio Grande do Sul sobre fotos de crianças e adolescentes, onde assume a obrigação de não fazer, consistente em abster-se de permitir e/ou divulgar ou comercializar imagens de crianças e adolescentes nus.

ver em http://peladista.blogspot.com/2009/02/ajuste-de-conduta-fotos-de-criancas-e.html#links

Clique sobre as reproduções abaixo para ler os termos do ajuste de conduta

(enviado em 28/2/09)