Republicação e atualização das notícias apresentadas na seção Últimas Notícias de 5 de junho a 4 de julho de 2007  

Quarta Turma do STJ fecha o semestre com mais de 26 mil processos julgados

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou o semestre com 26.086 apreciados pelos ministros que compõem a Turma. Foram 23.149 decisões monocráticas e 2.937 processos julgados pela Turma. Um deles interessa diretamente aos naturistas.

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) também foi condenado pela Quarta Turma a pagar uma indenização de R$ 200 mil a cada um dos sete naturistas gaúchos que foram ofendidos por comentários jocosos e grosseiros no Programa do Ratinho, nos dias 7 e 8 de julho de 1999. Além de usar indevidamente as imagens dos nudistas, o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, esmerou-se nos comentários desabonadores.

A Quarta Turma é composta pelos ministros Hélio Quaglia Barbosa (presidente), Cesar Asfor Rocha, Aldir Passarinho Junior e Massami Uyeda. Junto com a Terceira Turma, ela integra a Segunda Seção, que é responsável pelo julgamento de causas relativas a Direito Privado, examinando questões de Direito Civil e Comercial.

fonte: Portal Âmbito Jurídico

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(enviado em 2/07/07 por NewsLetter GoiasNAT)

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